Brigas tumultuaram audiência dos rodeios
Debate começou às 10h30 e, nos primeiros 15 minutos quase foi suspenso devido à confusão generalizada na plateiaAdriana Archanjo
Da Redação
A audiência pública realizada ontem, 7, na Câmara de Guarulhos foi bastante tumultuada. A sessão iniciou às 10h34 e durou mais de cinco horas. O debate foi em torno do projeto do vereador Wagner Freitas (PR), que propõe a volta de rodeios na cidade. Logo no início, durante o pronunciamento do autor do Projeto de Lei 330/05, houve uma confusão na plateia, o que quase ocasionou a suspensão do trabalho. A Guarda Civil Municipal teve que intervir e formou um cordão de isolamento entre os favoráveis e os contrários ao projeto na plateia.
A abertura da audiência foi presidida pelo líder do governo na Câmara, vereador José Luiz Guimarães (PT) e a mesa foi composta pela diretora do Departamento de Higiene e Saúde, Cristina Magna Bosco; pelo vereador Wagner Freitas; Orivaldo Tenório Vasconcelos, pesquisador da Funep (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão); a professora emérita de Medicina Veterinária da USP, Ivenia Prada; a promotora de Justiça, Vania Maria Tuglio; a vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB); a bióloga Sônia Peralli Fonseca, do Fórum Nacional de Proteção aos Animais; Wilson Grassi, diretor da Anclivepa-SP (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, de São Paulo) e o vereador José Mário (PTN).
O principal argumento de Wagner Freitas é que a prática vai trazer empregos e investimentos para a região. Segundo o vereador, há uma súmula do Tribunal de Justiça que afirma que não existe laudo técnico que comprove cientificamente que existem maus-tratos aos animais em rodeios.
O debate girou em torno das colocações do pesquisador Orivaldo Tenório Vasconcelos. Segundo Vasconcelos o sedém utilizado nos animais em rodeios não provoca dor, e sim, cócegas. "Esta conclusão é baseada em pesquisas científicas", afirmou. A vereadora Luiza Cordeiro levantou a hipótese das fotos apresentadas pelo professor terem sido editadas. O pesquisador a ameaçou de entrar com um processo judicial. Além do docente aposentado, apenas Wagner Freitas se posicionou a favor da prática, na audiência. O restante é contra rodeios, segundo eles, por causar maus tratos aos animais.
Durante a sessão, foram monstrados vídeos e fotos para demonstrar os maus tratos sofridos pelos animais durante a prática da modalidade. Assim como a exposição do pesquisador da Funep. A população também participou do debate. Foram selecionadas 22 pessoas para opinar na tribuna. Cada um teve três minutos para argumentar contra ou a favor.
A promotra de Justiça Vania Tuglio mencionou o artigo 37 da Constituição Federal, que trata do princípio da eficiência, para sustentar sua argumentação. E o artigo 325 do mesmo documento, sob o princípio da precaução. "Onde não há certeza, a obrigação do legislador é abster-se de atuar", disse. Citou ainda a Lei Orgânica de Guarulhos, que trata sobre o tema.
"Nós da Secretaria Municipal da Saúde somos contra a volta dos rodeios. Nós não distinguimos vida, seja animal seja humana", disse Cristina Magna Bosco, diretora do Departamento de Higiene e Saúde.
Por diversas vezes Wagner Freitas, na tentativa de conturbar a audiência, subiu à tribuna e pediu a palavra, interrompendo os participantes. O autor do projeto se dizia injustiçado, uma vez que a maior parte das argumentações foi contra a volta dos rodeios à Guarulhos. E fugiu do foco da discussão, fazendo colocações pessoais: "Há cinco anos ela vem com bolsa de couro", disse, se referindo à vereadora Luiza Cordeiro.
A audiência foi encerrada por volta das 16h, com Wagner Freitas reivindicando mais tempo para falar.
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